DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO

Relação nº 114/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.380/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37/2019

800.187/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°30/2019

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.123/2019-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

800.124/2019-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

800.125/2019-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

800.127/2019-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

800.128/2019-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

800.129/2019-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA

800.192/2019-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

800.193/2019-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.420/2016-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2019

800.560/2017-SOLIVAR FERREIRA DA SILVA-OF. N°41/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.044/2015-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA -Alvará N°1863/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.348/2016-ITINGA MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.238/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-ALVARÁ N°9.676/2016

800.240/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-ALVARÁ N°9.678/2016

800.241/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-ALVARÁ N°9.679/2016

800.247/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-ALVARÁ N°9.617/2016

800.341/2016-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-ALVARÁ N°9.650/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.145/2003-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°26/2019 e 27/2019

800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°28/2019 e 29/2019

800.007/2005-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°30/2019 e 31/2019

800.408/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°46/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. EPP- FONTE: RIACHO DOCE III; MARCA: "ÁGUA DO VOZÃO" e "ÁGUA DO LEÃO"; 500 mL (sem gás)- AQUIRAZ/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°19/2019, 20/2019, 21/2019, 22/2019 e 23/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.022/2018-M. L. S. GONCALVES FELIX E CIA LTDA ME-OF. N°33/2019

800.373/2018-DIEGO DE ARAÚJO ANGÉLICO ME-OF. N°18/2019

800.007/2019-J. JUSCELINO DO NASCIMENTO ME-OF. N°44/2019

800.095/2019-ARIEUDES SOUZA CRUZ ME-OF. N°43/2019

800.204/2019-LUIZ GONZAGA RIOS-OF. N°40/2019

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente