Processo minerário

800.249/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6353/2022

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2. 07/07/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°6353/2022.

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3. 17/08/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6353/2022

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