Processo minerário

800.034/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano

     COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI - AMONTADA/CE - Guia n° 119/2026 - Substância(s): ARGILA - Volume(s): 5.000 TONELADAS JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto

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   • Guia de Utilização
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2. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 106/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°41762/2025/GER-CE/ANM.

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°26106/2025

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5. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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6. 17/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 91

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7. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 113

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