Processo minerário

800.284/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:800.796/2023-RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA.

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:801.075/2023-RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5410/2021 - Cessionario:800.465/2023-RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 19.008.831/0001-38.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/08/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5410/2021 Publicado DOU de 02/08/2021- Onde se lê: "...Área de 899,85 ha..."; Leia-se: "...Área de 849,84 ha"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°5410/2021 - Cessionario:800.395/2022-RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 19.008.831/0001-38.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/08/2021 Seção 1

   Relação nº 326/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5410/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)