Processo minerário
800.299/2019
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/08/2021 e 12/12/2025. Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 645/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.291/2025 - R$ 303,42
-
- Seção 1
Relação nº 32/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°128/2020
-
- Seção 1
Relação nº 90/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.161/2022 - R$ 4.998,30
-
- Seção 1
Relação nº 89/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.160/2022 - R$ 227,81
-
- Seção 1
Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
-
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
-
- Seção 1
Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 116
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 51
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 59
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 41
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 800.299/2019
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.