Processo minerário

800.288/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°38.889/2026/SERFIS-CE/ANM-DOU de 04/08/2026 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto

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2. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 62/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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3. 04/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38889/2026/SERFIS-CE/ANM

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4. 11/12/2023 Seção 1

   Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9650/2023

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