Processo minerário

800.167/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9633/2023 - Vencimento em 11/12/2026

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2. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9.633/2023 Publicado DOU de 11/12/2023- Onde se lê: ... numa área de 1979,73 ha. Leia-se: ... numa área de 1900,15 ha.

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3. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9633/2023 - Cessionario:800.276/2024-RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO- CPF ou CNPJ ***.942.513-**

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4. 11/12/2023 Seção 1

   Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9633/2023

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