Processo minerário
800.289/2016
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2016 e 09/09/2024. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 59/2024 · Superintendência de Fiscalização
-
Dá provimento ao recurso interposto. (2643)
-
Determina arquivamento Auto de infração (230)
AI N°851/2019
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
-
- Seção 1
Relação nº 59/2024 · Superintendência de Fiscalização
-
Dá provimento ao recurso interposto. (2643)
-
Determina arquivamento Auto de infração (230)
AI N°851/2019
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
-
- Seção 1
Despacho Relação nº 9/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias AI N°851/2019
-
- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 77
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 800.289/2016
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.