Processo minerário

800.289/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°2654/2021

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2. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 79/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5936/21

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3. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 170/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     2654/2021

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