Processo minerário

800.298/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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2. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18183/2024/SEOUT-CE/ANM

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3. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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4. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41/2020

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5. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2277/2017 e 2278/2017

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6. 30/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 02/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/03/2011 Seção 1

    Página 95 do DOU de 18/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 18/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 87

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14. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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