Processo minerário

800.299/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32195/2021/SEFAM-CE/ANM.

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2. 17/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1897/2021/SEFAM-CE/ANM.

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3. 09/12/2019 Seção 1

   Atos de 5 de dezembro de 2019

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4. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 53

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5. 16/11/2017 Seção 1

   Página 110 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

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6. 19/12/2016 Seção 1

   Relação nº 146/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1894/2016

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1895/2016

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7. 11/03/2016 Seção 3

   Página 120 do DOU de 11/03/2016 — Seção 3

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8. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 120

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9. 08/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/03/2011 Seção 1

    Página 95 do DOU de 18/03/2011 — Seção 1

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11. 18/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 87

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13. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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