Processo minerário
800.311/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2016 e 16/08/2017. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ e SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ.
- Seção 1
Relação nº 97/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 90
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 26/17 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 12/17
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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