Processo minerário

800.197/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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2. 28/05/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 30/11/2017

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3. 30/11/2017 Seção 1

   Página 166 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

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4. 19/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 90

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5. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 26/17 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 22/17

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6. 10/10/2016 Seção 1

   Página 76 do DOU de 10/10/2016 — Seção 1

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7. 10/10/2016 Seção 1

   Relação nº 127/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:EXCELLENCE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.341.402/0001-92- Alvará n°5.941/2015

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8. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 24/07/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

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