Processo minerário
800.317/2014
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2016 e 29/11/2017. Estado: Ceará. Órgãos: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ.
- Seção 1
Página 60 do DOU de 29/11/2017 — Seção 1
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Relação nº 130/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Relação nº 108/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 96/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 205/17
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Página 402 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1
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RELAÇÃO Nº 55/2016
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