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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.698/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

13 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/11/2013 e 29/11/2017. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ.

  1. Seção 1

    Página 60 do DOU de 29/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 108/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  3. Seção 1

    Relação nº 102/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

    • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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  4. Seção 1

    Relação nº 96/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 202/17

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  7. Seção 1

    Página 402 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    Página 91 do DOU de 01/12/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  12. Seção 1

    Página 54 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  13. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 101

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