Processo minerário

800.319/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°132/2020

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°132/2020

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3. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5078/22

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4. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°5.055/2018

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5. 29/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 100

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6. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHOs do Superintendente

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