Processo minerário

800.202/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8043/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35165/2023/SEFIS-CE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/01/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 20/12/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 153

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)