Processo minerário

800.320/2015

7 publicações no Diário Oficial da União entre 13/08/2015 e 24/09/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 09/10/2015 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 40, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 — página do DOU de 09/10/2015

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3. 24/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 19/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 06/06/2016 Seção 1

   Resolução de Diretoria da Eletrobras RES-234/2016, de 25.04.2016, — página do DOU de 06/06/2016

   • Alvará de Pesquisa

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6. 04/07/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/07/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 24/09/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.813, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 24/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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