Processo minerário
800.321/2012
10 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/03/2016
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/08/2016
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PORTARIA Nº 304, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016 — página do DOU de 04/11/2016
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Página do DOU de 26/12/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Página do DOU de 15/08/2017 — Seção 1
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DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/10/2017
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ato — página do DOU de 19/12/2017
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Resolução ANP nº 26/2012. — página do DOU de 26/12/2017
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Página do DOU de 05/09/2018 — Seção 1
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PORTARIA Nº 257, DE 10 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 12/06/2019
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