Processo minerário

800.665/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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2. 19/11/2024 Seção 1

   Relação nº 84/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36391/2024

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4. 21/10/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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5. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 132/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias

     Prazo 30 dias

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6. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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7. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 67

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8. 05/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 112

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9. 21/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 70

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10. 19/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 171

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11. 26/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 51

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13. 26/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 04/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 31/08/2016 Seção 1

    Página 402 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 02/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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