Processo minerário

800.327/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 91/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1039)

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2. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33/2020

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3. 10/02/2020 Seção 1

   Página 113 do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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