Processo minerário

800.331/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 30/09/2021, Relação n° 67/2021-ANM/CE, Seção 1, pág. 158- ONDE SE LÊ: "... Vencimento em 17/03/2026 ..."; LEIA-SE: "... Vencimento em 21/07/2026 ?..."

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2. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 13/2018-DNPM/CE - Vencimento em 17/03/2026.

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3. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 43

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4. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 15/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°026/2017

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5. 04/08/2016 Seção 1

   Relação nº 97/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°990/2016

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