Processo minerário

800.840/2008

6 publicações no Diário Oficial da União entre 06/12/2010 e 04/03/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/12/2010

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2. 12/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 08/10/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 486, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 — página do DOU de 08/10/2015

   • Registro de Licença

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4. 04/07/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/07/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 04/08/2016 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 04/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 04/03/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 555, DE 2 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 04/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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