Processo minerário

800.400/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 91/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 28/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 66

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3. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 132/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°306/2018

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4. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 83

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5. 05/12/2018 Seção 1

   Página 83 do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 18/10/2017 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 15/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 51

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8. 26/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/08/2016 Seção 1

    Página 402 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 14/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 03/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 114

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