Processo minerário

800.337/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 32/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.39/2026 - R$ 5.613,32

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2. 08/12/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°6366/2022

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3. 17/08/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6366/2022

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