Processo minerário
800.353/2023
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/05/2023 e 19/05/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência da ANM no Estado do Ceará e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 82
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Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32- Alvará n°4177/2023.
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- Seção 1
Alvará nº 4.177, de 13 de MAIO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 7311999)
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