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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.546/2022

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/09/2022 e 24/06/2025. Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e Gerência da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.182.920/0001-17- Alvará n°6.942/2022.

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  2. Seção 1

    Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 422.485.313-20- Alvará n°6.942/2022.

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  3. Seção 1

    Relação nº 140/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      6942/2022

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