Processo minerário

800.354/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 13/07/2010 e 30/05/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2010 Seção 1

   DIRETORIA IV — página do DOU de 13/07/2010

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2. 02/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 29/01/2013 Seção 1

   Requerimento de Lavra em cadeia sucessória. — página do DOU de 29/01/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 19/03/2013 Seção 1

   Alvará n°3.946/2012 — página do DOU de 19/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 02/12/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 02/12/2014

   • Registro de Licença

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6. 13/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 14/08/2015 Seção 1

   Alvará n°11.186/2014 - Cessionario:800.213/2015-O.M. DE FREI- — página do DOU de 14/08/2015

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 18/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 18/08/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 09/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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10. 01/12/2015 Seção 1

    Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 01/12/2015

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 11/12/2015 Seção 1

    Página do DOU de 11/12/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 30/05/2016 Seção 3

    Edital.- Prazo: 12 (doze) meses, contados impreterivelmente, a partir — página do DOU de 30/05/2016

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