Processo minerário
800.374/2013
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/04/2016 e 22/04/2024. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 63
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DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 41
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 45
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 11 9 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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