Processo minerário

800.390/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6314/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 4.300/2022 Incorporadora: CSN CIMENTOS BRASIL S.A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 265/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4300/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/02/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°6092/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 422

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)