Processo minerário

800.409/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6304/2025

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3. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°6677/2021

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4. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 6.677/2021 Incorporadora: CSN CIMENTOS BRASIL S.A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados

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5. 19/11/2024 Seção 1

   Relação nº 84/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°45488/2024

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6. 06/09/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

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7. 16/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 107

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