Processo minerário

800.398/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°5465/2022/SEFIS-CE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 275/17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)