DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 32/2014-AL

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

9503/2014-844.042/2014-GUSTAVO DE MELO CAVALCANTE 9504/2014-844.078/2014-LUCIANO AGRÍCIO DA SILVA 9505/2014-844.079/2014-CARLOS ALBERTO MARQUES

DOS ANJOS 9506/2014-844.081/2014-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA 9507/2014-844.082/2014-RS LOCACOES LTDA ME 9508/2014-844.083/2014-RS LOCACOES LTDA ME-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

9509/2014-844.042/2013-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP 9510/2014-844.043/2013-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP 9511/2014-844.065/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

9512/2014-844.044/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA 9513/2014-844.045/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA 9514/2014-844.077/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-

9515/2014-844.084/2014-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-

RELAÇÃO Nº 32/2014- 46/2014-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

9226/2014-870.009/2014-BIOBRAS DO BRASIL LTDA EPP 9227/2014-870.139/2014-BRAULIO CABRAL PINHEIRO DA SILVA 9228/2014-870.401/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA-

9229/2014-870.402/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA 9230/2014-870.403/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA 9231/2014-870.407/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA 9232/2014-870.410/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA 9233/2014-870.455/2014-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME 9234/2014-870.628/2014-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA 9235/2014-870.817/2014-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME. 9236/2014-870.823/2014-CARLOS ALBERTO DA SILVA VILAS BOAS 9237/2014-870.846/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA 9238/2014-870.929/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 9239/2014-871.040/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA. 9240/2014-871.093/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 9241/2014-871.094/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 9242/2014-871.095/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 9243/2014-871.096/2014-PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME. 9244/2014-871.099/2014-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 9245/2014-871.127/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 9246/2014-871.135/2014-BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA 9247/2014-871.140/2014-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA 9248/2014-871.141/2014-SERRA NORTE GRANITOS LTDA 9249/2014-871.196/2014-MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON 9250/2014-871.200/2014-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO 9251/2014-871.202/2014-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO 9252/2014-871.204/2014-ALMIR JOAQUIM DE CAIRES 9253/2014-871.205/2014-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO 9254/2014-871.206/2014-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO 9255/2014-871.207/2014-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO 9256/2014-871.208/2014-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO 9257/2014-871.209/2014-G 4 ESMERALDA 9258/2014-871.211/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-

9259/2014-871.212/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 9260/2014-871.215/2014-ROGÉRIO PIRES RIOS EPP 9261/2014-871.216/2014-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP 9262/2014-871.217/2014-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO -

9263/2014-871.218/2014-PEDREIRA INTERATIVA LTDA 9264/2014-871.219/2014-PEDREIRA INTERATIVA LTDA 9265/2014-871.220/2014-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA 9266/2014-871.228/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 9267/2014-871.229/2014-ALPHA BARRA MINERAÇÃO LTDA ME 9268/2014-871.230/2014-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME 9269/2014-871.231/2014-SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 9270/2014-871.232/2014-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA 9271/2014-871.233/2014-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA 9272/2014-871.235/2014-NIESIO BATISTA DE SOUZA 9273/2014-871.236/2014-NIESIO BATISTA DE SOUZA-

9274/2014-871.237/2014-SERGIO DE CARVALHO E SILVA -

9275/2014-871.238/2014-BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES ME 9276/2014-871.239/2014-ROBSON DALTO DE AMORIM 9277/2014-871.241/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 9278/2014-871.242/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL

LT D A 9279/2014-871.243/2014-SERRA GERAL MINERAÇÃO LT D A 9280/2014-871.245/2014-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 9281/2014-871.248/2014-JOÃO MACÁRIO DA SILVA 9282/2014-871.370/2014-CANGA ROXA MINERAÇÃO LTDA. ME 9283/2014-871.371/2014-CANGA ROXA MINERAÇÃO LTDA. ME 9284/2014-871.373/2014-CANGA ROXA MINERAÇÃO LTDA. ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

9285/2014-872.808/2012-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-

RELAÇÃO Nº 126/2014-CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

9333/2014-800.498/2014-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP 9334/2014-800.499/2014-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

9335/2014-800.853/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 9336/2014-800.050/2014-AGRO COMERCIAL ACACIA LT D A 9337/2014-800.395/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 9338/2014-800.396/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 9339/2014-800.397/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-

9340/2014-800.401/2014-AJ MINERACAO E TRANSPORTES LTDA ME 9341/2014-800.425/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 9342/2014-800.430/2014-NORDESTE ÁGUAS LTDA ME 9343/2014-800.431/2014-JOÃO DANTAS DE OLIVEIRA 9344/2014-800.433/2014-BURITI ÁGUAS MINERAIS LTDA ME 9345/2014-800.435/2014-GRANISTONE S A 9346/2014-800.437/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA. 9347/2014-800.442/2014-GEORGE PONTE DIAS 9348/2014-800.444/2014-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. 9349/2014-800.447/2014-MINERAÇÃO VENEZA LTDA 9350/2014-800.448/2014-G T CONSTRUTORA LTDA. ME 9351/2014-800.501/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 9352/2014-800.502/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 9353/2014-800.503/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 9354/2014-800.504/2014-EDNALDO GONÇALVES DA SILVA ME 9355/2014-800.505/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 9356/2014-800.507/2014-CEARA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME ME 9357/2014-800.508/2014-CEARA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME ME 9358/2014-800.510/2014-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 9359/2014-800.525/2014-JOSÉ ALDENI DE SOUSA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

9360/2014-800.387/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 9361/2014-800.388/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 9362/2014-800.389/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 9363/2014-800.390/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 9364/2014-800.391/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 9365/2014-800.398/2014-LUIZ BASTOS DE MIRANDA 9366/2014-800.406/2014-REGINA CAMELO POSSIDONE 9367/2014-800.419/2014-PUMA METALS MINERAÇÃO LT D A 9368/2014-800.512/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 9369/2014-800.513/2014-JOSÉ PESSOA JUNIOR 9370/2014-800.516/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 9371/2014-800.517/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 9372/2014-800.518/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 9373/2014-800.519/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 9374/2014-800.520/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 9375/2014-800.521/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 9376/2014-800.522/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 9377/2014-800.523/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 9378/2014-800.524/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 9379/2014-800.527/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-

RELAÇÃO Nº 129/2014-CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

9380/2014-800.027/2014-MONT GRANITOS S/A-9381/2014-800.039/2014-MONT GRANITOS S/A-9382/2014-800.040/2014-MONT GRANITOS S/A-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

9383/2014-800.147/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 9384/2014-800.153/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-

RELAÇÃO Nº 168/2014-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

826.543/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO-ALVARÁ N° 5.448 Publicado DOU de 12/06/2014- Onde se lê:"...numa área de 270,11 ha...", Leia-se:"...numa área de 168,45 ha...".

834.554/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-ALVARÁ N° 4.632 Publicado DOU de 25/05/213- Onde se lê:"...numa área de 853,41 ha...", Leia-se:"...numa área de 850,48 ha...".

868.012/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-ALVARÁ N° 3.107 Publicado DOU de 01/04/2013- Onde se lê:"...numa área de 522,16 ha...", Leia-se:"...numa área de 50,01 ha...".

810.491/2011-MINERADORA MONTE BLANCO LTDAALVARÁ N° 17.324 Publicado DOU de 24/10/2011- Onde se lê:"...numa área de 590,77 ha...", Leia-se:"...numa área de 573,22 ha...".

815.018/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N° 17.279 Publicado DOU de 20/10/2011- Onde se lê:"...numa área de 85,4 ha...", Leia-se:"...numa área de 80,43 ha...".

850.553/2011-PEDRO MARCOS DE CARVALHO-ALVARÁ N° 12.251 Publicado DOU de 03/10/2011- Onde se lê:"...numa área de 240,46 ha...", Leia-se:"...numa área de 238,67 ha...".

862.181/2011-VALDECI PEREIRA TAVARES-ALVARÁ N° 3.017 Publicado DOU de 09/04/2014- Onde se lê:"...numa área de 19,88 ha...", Leia-se:"...numa área de 2,05 ha...".

862.200/2011-DIVINO MARTINS DOS SANTOS-ALVARÁ N° 1.743 Publicado DOU de 11/03/2014- Onde se lê:"...numa área de 493,94 ha...", Leia-se:"...numa área de 480,51 ha...".

866.806/2011-NEIVA PASCOA ROMAN-ALVARÁ N° 19.148 Publicado DOU de 22/11/2011- Onde se lê:"...numa área de 707,06 ha...", Leia-se:"...numa área de 658,17 ha...".

800.956/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA-ALVARÁ N° 10.131 Publicado DOU de 10/10/2013- Onde se lê:"...numa área de 555,86 ha...", Leia-se:"...numa área de 532,45 ha...".

806.391/2012-LEONEL BARBOSA LIMA-ALVARÁ N° 9.570 Publicado DOU de 20/09/2013- Onde se lê:"...numa área de 26,41 ha...", Leia-se:"...numa área de 0,54 ha...".

846.086/2012-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA-ALVARÁ N° 5.344 Publicado DOU de 18/09/2012- Onde se lê:"...numa área de 191,75 ha...", Leia-se:"...numa área de 163,12 ha...".

860.377/2012-JAIR RODRIGUES DE PAULO-ALVARÁ N° 3.021 Publicado DOU de 09/04/2014- Onde se lê:"...numa área de 1999,42 ha...", Leia-se:"...numa área de 1200,46 ha...".

860.456/2012-JOÃO CARLOS DOS SANTOS-ALVARÁ N° 1.751 Publicado DOU de 11/03/2014- Onde se lê:"...numa área de 1034,67 ha...", Leia-se:"...numa área de 1018,25 ha...".

862.096/2012-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR-ALVARÁ N° 3.517 Publicado DOU de 05/04/2013- Onde se lê:"...numa área de 426,26 ha...", Leia-se:"...numa área de 399,11 ha...".

866.488/2012-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA-ALVARÁ N° 8.156 Publicado DOU de 12/12/2012- Onde se lê:"...numa área de 77,8 ha...", Leia-se:"...numa área de 50 ha...".

896.285/2012-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-ALVARÁ N° 5.386 Publicado DOU de 01/10/2012- Onde se lê:"...numa área de 671,68 ha...", Leiase:"...numa área de 621,81 ha...".

810.710/2013-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL-ALVARÁ N° 12.294 Publicado DOU de 03/12/2013- Onde se lê:"...numa área de 42,88 ha...", Leia-se:"...numa área de 23,48 ha...".

826.077/2013-JOÃO LUIS DE SOUZA PENS-ALVARÁ N° 5.775 Publicado DOU de 14/06/2013- Onde se lê:"...numa área de 997,15 ha...", Leia-se:"...numa área de 801,36 ha...".

826.197/2013-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-ALVARÁ N° 9.036 Publicado DOU de 09/09/2013- Onde se lê:"...numa área de 72,9 ha...", Leia-se:"...numa área de 70,67 ha...".

826.690/2013-TRANSPORTADORA SERRINHA LTDA ME-ALVARÁ N° 10.594 Publicado DOU de 21/10/2013- Onde se lê:"...numa área de 111,71 ha...", Leia-se:"...numa área de 73,37 ha...".

860.448/2013-JOÃO LANCISIO BATISTA ME-ALVARÁ N° 6.093 Publicado DOU de 04/07/2013- Onde se lê:"...numa área de 99,26 ha...", Leia-se:"...numa área de 58,58 ha...".

860.578/2013-LUIZ GONZAGA TRAJANO-ALVARÁ N° 9.672 Publicado DOU de 23/09/2013- Onde se lê:"...numa área de 269,88 ha...", Leia-se:"...numa área de 220,89 ha...".

896.536/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N° 13.530 Publicado DOU de 17/12/2013- Onde se lê:"...numa área de 331,98 ha...", Leia-se:"...numa área de 249,87 ha...".

RELAÇÃO Nº 169/2014-SEDE-DF

Fase de Concessão de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 000.227/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 1.769/1980

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 801.483/1975-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 821.172/1986-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.495/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE LAVRA

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.516/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A REQUERIMENTO DE LAVRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 866.807/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A ALVARÁ DE PESQUISA Nº 3.648/2007

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 866.808/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A ALVARÁ DE PESQUISA Nº 3.649/2007

RELAÇÃO Nº 173/2014

REFERENTE: Processo nº 48402-920.362/2014-26 INTERESSADO: CONCESSIONÁRIA MOVE. SÃO PAULO S.A.ASSUNTO: Bloqueio de área para implantação da Expansão da Linha 06 do Metrô de São Paulo no trecho Brasilândia - São Joaquim, no Estado de São Paulo.

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base Decreto nº 58.025, de 07 de maio de 2012, onde declara de utilidade pública para fins de desapropriação, ocupação temporária ou instituição de servidôes, ímovel localizadas no município e comarca de Saõ Paulo, necessários para a implantação da Linha 6 - DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 27,32 há (vinte e sete hectares, trinta e dois ares) no município de São Paulo, Estado de São Paulo, conforme memoriais descritivos e formulário da folha 265 constante no processo DNPM 48402-920.362/2014-26.

REFERENTE: Processo nº 48406-961.023/2013 - 89 INTERESSADO: RESÍDUO ZERO AMBIENTAL LTDA. ASSUNTO: Bloqueio de área para implantação do Aterro Sanitário e Industrial, no município de Guapó, Estado de Goiás.

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na publicação da Secretária do Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos do Estado de Goiás - SEMARH, onde autoriza a Resíduo Zero Ambiental Ltda, executar atividade de Desposição Final de Resíduos Sólidos em uma área de terras situada no município de Guapó, Estado de Goiás, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 291,78 há (duzentos e noventa e um hectares, setenta e oito ares) no município de Guapó, Estado de Goiás, conforme memoriais descritivos e formulário da folha 75 constante no processo DNPM 48406-961.023/2013-89

RELAÇÃO Nº 279/2014-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

9211/2014-862.106/2013-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA 9212/2014-860.248/2014-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR 9213/2014-860.469/2014-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA 9214/2014-860.490/2014-CONSTRUTORA OAS S.A. 9215/2014-860.491/2014-CONSTRUTORA OAS S.A.-

9216/2014-860.506/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 9217/2014-860.507/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-

9218/2014-860.577/2014-LIDER AGROPECUARIA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA ME 9219/2014-860.760/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 9220/2014-860.788/2014-PAULO FERREIRA DE SOUZA 9221/2014-860.827/2014-HP MINERAÇÃO E MEIO AM-

BIENTE LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

9222/2014-860.566/2014-W.TWO POÇOS ARTESIANOS LTDA. EPP 9223/2014-860.761/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 9224/2014-860.809/2014-GILBERTO MARTINS DA COSTA -

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

9225/2014-862.530/2011-MIGUEL FERNANDES FRANCO JUNIOR-

RELAÇÃO Nº 32/2014- 32/2014-PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

9459/2014-803.070/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.Termo de Compromisso assinado

9460/2014-803.119/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9461/2014-803.120/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9462/2014-803.121/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9463/2014-803.122/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9464/2014-803.123/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9465/2014-803.124/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9466/2014-803.125/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9467/2014-803.126/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9468/2014-803.129/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9469/2014-803.130/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9470/2014-803.131/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9471/2014-803.132/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9472/2014-803.133/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9473/2014-803.134/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9474/2014-803.135/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9475/2014-803.136/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9476/2014-803.137/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9477/2014-803.138/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9478/2014-803.139/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9479/2014-803.140/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9480/2014-803.141/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9481/2014-803.142/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9482/2014-803.143/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9483/2014-803.144/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

RELAÇÃO Nº 32/2014-33/2014-PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

9484/2014-803.243/2010-ALEXANDRE DOMINGUEZ BELLIZIA-Termo de Compromisso assinado

9485/2014-803.679/2011-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA-Termo de Compromisso assinado

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa

publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

9486/2014-803.493/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA-Termo de Compromisso assinado

9487/2014-803.494/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA-Termo de Compromisso assinado

9488/2014-803.539/2011-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado

9489/2014-803.540/2011-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado

9490/2014-803.541/2011-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado

9491/2014-803.542/2011-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado

9492/2014-803.544/2011-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado

9493/2014-803.545/2011-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado

9494/2014-803.676/2011-FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COSTA-Termo de Compromisso assinado

9495/2014-803.110/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9496/2014-803.111/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9497/2014-803.112/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9498/2014-803.113/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9499/2014-803.115/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9500/2014-803.118/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9501/2014-803.127/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado

9502/2014-803.296/2013-ANTONIO MOURA BERTINO NETO-Termo de Compromisso assinado

RELAÇÃO Nº 181/2014-RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

9286/2014-890.746/2012-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME 9287/2014-890.418/2013-ENIO FRANCISCO DE SOUZA 9288/2014-890.827/2013-JOSE PAULO BARRADAS 9289/2014-890.211/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. 9290/2014-890.212/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. 9291/2014-890.217/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 9292/2014-890.273/2014-CLEYSSON DOS SANTOS NOGUEIRA 9293/2014-890.443/2014-GALERA DA AREIA DE ARARUAMA MATERIAIS PARA COSNTRUÇÃO LTDA 9294/2014-890.454/2014-MINERAÇÃO PARAIBA LTDA 9295/2014-890.671/2014-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 9296/2014-890.687/2014-ÃNGELO PEREIRA FERREIRA 9297/2014-890.688/2014-ÃNGELO PEREIRA FERREIRA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

9298/2014-890.595/2012-ELMO OLIVEIRA GONÇALVES 9299/2014-890.809/2012-MAURO DE SOUZA MAGALHÃES 9300/2014-890.033/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME 9301/2014-890.121/2013-JOSÉ PAULO DE MEDEIROS 9302/2014-890.132/2013-GRANJA CORRIENTES AREAL LTDA ME 9303/2014-890.420/2013-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LTDA. 9304/2014-890.619/2013-ARY SILVA MONTE 9305/2014-890.755/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 9306/2014-890.861/2013-BRILHANTE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA 9307/2014-890.877/2013-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA 9308/2014-890.878/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME 9309/2014-890.978/2013-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SITIOS E CHACARAS TERRA NOVA EIRELI ME 9310/2014-890.183/2014-ANTONIO EMILIO SANTOS 9311/2014-890.185/2014-JOACIR BOGHI VICTOR 9312/2014-890.187/2014-BARROSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 9313/2014-890.264/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 9314/2014-890.279/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 9315/2014-890.281/2014-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA-

9316/2014-890.292/2014-MARCIO COELHO FERNANDES 9317/2014-890.303/2014-VALTER JUNIOR HENRIQUES GOMES 9318/2014-890.305/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 9319/2014-890.308/2014-GUSTAVO DE ARAÚJO SALDANHA 9320/2014-890.425/2014-SÉRGIO VICENTE VALERIOTE 9321/2014-890.426/2014-ELIO MOREIRA DA CUNHA 9322/2014-890.427/2014-ELIO MOREIRA DA CUNHA-

9323/2014-890.432/2014-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA 9324/2014-890.438/2014-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP 9325/2014-890.439/2014-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME 9326/2014-890.440/2014-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME 9327/2014-890.584/2014-MARCELO DIEGO RODRIGUES 9328/2014-890.672/2014-SAIBREIRA BARRA DO BACALHAU LTDA 9329/2014-890.682/2014-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA 9330/2014-890.770/2014-EG7 EMPREENDIMENTOS E BUSINESS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

9331/2014-890.669/2012-GUSTAVO HENRIQUE SOARES MARTINS 9332/2014-890.793/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-

RELAÇÃO Nº 156/2014-SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

9385/2014-815.573/2008-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A 9386/2014-815.763/2012-MALWEE MALHAS LTDA 9387/2014-815.369/2014-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 9388/2014-815.370/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 9389/2014-815.371/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 9390/2014-815.405/2014-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 9391/2014-815.431/2014-LEANDRO VILMAR BARREIROS 9392/2014-815.434/2014-ADAMI S. A. MADEIRAS 9393/2014-815.435/2014-ADAMI S. A. MADEIRAS-

9394/2014-815.441/2014-LB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 9395/2014-815.461/2014-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA. 9396/2014-815.463/2014-RUDNICK MINÉRIOS LTDA 9397/2014-815.464/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 9398/2014-815.465/2014-VALDECI ASSIS DE SOUZA 9399/2014-815.471/2014-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP 9400/2014-815.483/2014-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP 9401/2014-815.484/2014-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. 9402/2014-815.485/2014-SEBASTIÃO VIEIRA 9403/2014-815.496/2014-TERRAPLANAGEM ARQUEZA LT D A 9404/2014-815.499/2014-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 9405/2014-815.505/2014-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 9406/2014-815.506/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

9407/2014-815.375/2014-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME 9408/2014-815.407/2014-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 9409/2014-815.410/2014-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 9410/2014-815.411/2014-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA 9411/2014-815.414/2014-JOELSON LUIZ WAGNER 9412/2014-815.415/2014-EDSON LUIS PREIS 9413/2014-815.421/2014-NANETE TÊXTIL LTDA 9414/2014-815.422/2014-COMERCIAL DACLANDE LTDA EPP-

9415/2014-815.423/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 9416/2014-815.424/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 9417/2014-815.427/2014-JOELSON LUIZ WAGNER 9418/2014-815.433/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA 9419/2014-815.440/2014-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOR 9420/2014-815.453/2014-EBELE TRANSPORTES LTDA ME 9421/2014-815.457/2014-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LT D A 9422/2014-815.470/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA 9423/2014-815.476/2014-EDSON LUIS PREIS 9424/2014-815.481/2014-SALÉZIO ZIMERMANN 9425/2014-815.482/2014-INDUGRAMAR LTDA EPP 9426/2014-815.486/2014-SOL MINERAÇÃO LTDA ME 9427/2014-815.491/2014-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA 9428/2014-815.498/2014-FRANCISCO BENINCA 9429/2014-815.510/2014-GERVÁSIO RAMOS-

RELAÇÃO Nº 82/2014-SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

9454/2014-878.063/2014-A.A. TRANSPORTES LTDA ME 9455/2014-878.107/2014-CARLOS HAGENBECK FILHO 9456/2014-878.109/2014-A.A. TRANSPORTES LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

9457/2014-878.095/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 9458/2014-878.096/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-

RELAÇÃO Nº 149/2014-TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

9430/2014-864.247/2014-ANDRÉ LUIZ PEREIRA 9431/2014-864.273/2014-EDNILTON FERREIRA GONÇALVES 9432/2014-864.277/2014-PEDREIRA TAQUARALTO LTDA 9433/2014-864.282/2014-MARCOS CORREIA DA SILVA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

9434/2014-864.259/2014-GALVÃO ENGENHARIA S A 9435/2014-864.261/2014-GALVÃO ENGENHARIA S A 9436/2014-864.262/2014-GALVÃO ENGENHARIA S A-

9437/2014-864.275/2014-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA 9438/2014-864.280/2014-PEDREIRA TAQUARALTO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

9439/2014-864.244/2014-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP 9440/2014-864.245/2014-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP 9441/2014-864.250/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 9442/2014-864.251/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 9443/2014-864.252/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 9444/2014-864.253/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 9445/2014-864.254/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 9446/2014-864.255/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 9447/2014-864.258/2014-FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADA 9448/2014-864.284/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 9449/2014-864.285/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-

9450/2014-864.286/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 9451/2014-864.287/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 9452/2014-864.288/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 9453/2014-864.289/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA