Processo minerário

800.415/1982

4 publicações no Diário Oficial da União entre 25/01/2010 e 14/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°428/2007 — página do DOU de 25/01/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 21/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.405, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 21/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 27/05/2025 Seção 1

   retificação(s): — página do DOU de 27/05/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 14/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 14/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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