Processo minerário
800.415/1982
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/01/2010 e 13/10/2026. Estado: Ceará. Órgãos: 10º DISTRITO, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória, Gerência da ANM no Estado do Ceará e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 80
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 102
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Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°18593/2025
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 208
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