Processo minerário

800.436/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 50

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2. 28/04/2017 Seção 1

   Relação nº 50/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 114/17

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3. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 31/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°247/2016

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5. 29/10/2015 Seção 1

   Relação nº 164/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1737/2015

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