Processo minerário

800.604/2013

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4 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/08/2015 e 07/03/2016. Estado: Ceará. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ.

07/03/2016 Seção 1

Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
  
  Registro de Licença N°04/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 21/12/2028
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29/10/2015 Seção 1

Relação nº 164/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)
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09/10/2015 Seção 1

Relação nº 148/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
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20/08/2015 Seção 1

Relação nº 127/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
  
  OF. N°964/2015
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