Processo minerário

800.453/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 57/2020- ANM/CE - Vencimento em 16/08/2026.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40413/2023/SEOUT-CE/ANM.

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2. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 57/2020 - ANM/CE - Vencimento em 03/08/2022.

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3. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-Registro de Licença N° 57/2020-ANM/CE - Vencimento em 10/09/2021

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4. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 38

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5. 23/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 57

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