Processo minerário

800.459/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2024 Seção 1

   Relação nº 36/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°503/2023

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2. 10/05/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°503/2023

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3. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 123/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.253/2017 - R$ 372,09

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4. 15/08/2017 Seção 1

   Relação nº 91/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 28/04/2017 Seção 1

   Relação nº 50/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 99/17

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6. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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