Processo minerário

800.465/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 122/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 82/2020-ANM/CE - Vencimento em 06/11/2027.

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2. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28433/2024/SEOUT-CE/ANM.

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3. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     COSMO MAURÍLIO DA SILVA TAVARES ME-Registro de Licença N° 82/2020-ANM/CE - Vencimento em 19/11/2023.

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4. 09/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 102

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