Processo minerário
800.073/2016
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/04/2016
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/08/2016
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ALVARÁ N°780/2017-Destacado do DNPM 803.353/2010-ALVARÁ — página do DOU de 06/02/2017
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Página do DOU de 09/08/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 16/11/2017 — Seção 1
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ALVARÁ N°1952/2015-Vencimento em 31/03/2018 — página do DOU de 12/03/2018
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Página do DOU de 11/05/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 23/11/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 15/05/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 19/10/2020 — Seção 1
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ALVARÁ N°824/2019 — página do DOU de 29/01/2021
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Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 07/02/2023 — Seção 1
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ALVARÁ N°554/2020 — página do DOU de 22/01/2024
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Página do DOU de 27/11/2024 — Seção 1
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