Processo minerário
800.470/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/08/2019 e 10/02/2025. Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°4.636/2019
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- Seção 1
Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°41567/2024
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- Seção 1
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 36
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 101
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