Processo minerário

800.471/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1985,99 ha para 932.27 ha-GRANITO-TAUÁ/CE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 618/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     10268/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)