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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.483/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/11/2024 e 29/01/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 8/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

      Alvará N°8966/2024Área reduzida de 562.70 ha para 188,24 ha

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  2. Seção 1

    Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°2614/2026

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  3. Seção 1

    Alvará nº 8.966, de 18 de NOVEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 15019265)

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