Processo minerário
800.518/2010
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/08/2010 e 19/07/2018. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ e Gabinete do Ministro.
- Seção 1
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2018
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 163/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
Relação nº 136/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 244/15
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 43
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