Processo minerário

800.519/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2017 Seção 1

   Relação nº 93/2017- SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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2. 22/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 163/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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4. 01/09/2015 Seção 1

   Relação nº 136/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 245/15

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5. 05/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 43

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6. 20/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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