Processo minerário

800.522/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 81

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2. 13/05/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°31/2016 de 20/04/2016-Vencimento em 19/09/2019

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