Processo minerário

800.682/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 38

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2. 16/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 44

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3. 21/09/2017 Seção 1

   Relação nº 104/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°15/2017 de 18/09/2017-Vencimento em 15/09/2018

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4. 10/07/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°745/2017

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5. 13/05/2016 Seção 1

   Relação nº 62/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

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6. 14/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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