Processo minerário
800.531/2018
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/08/2019 e 08/06/2021. Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 38/2021 · Superintendência de Arrecadação
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.191/2021 - R$ 8.359,02
-
- Seção 1
Relação nº 39/2021 · Superintendência de Arrecadação
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.192/2021 - R$ 4.320,52
-
- Seção 1
Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
-
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
-
- Seção 1
despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 800.531/2018
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.