Processo minerário

800.556/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°3114/2021

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2. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°3114/2022

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3. 30/04/2015 Seção 1

   Página 118 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 152/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1674/2014

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