Processo minerário

800.551/2014

10 publicações no Diário Oficial da União entre 31/12/2014 e 26/12/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 30/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

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3. 18/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 18/08/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 13/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2016 — Seção 1

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5. 31/08/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 04/11/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 304, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016 — página do DOU de 04/11/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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7. 18/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 15/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 26/10/2017 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/10/2017

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 26/12/2017 Seção 1

    Resolução ANP nº 26/2012. — página do DOU de 26/12/2017

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